Publicada portaria de extensão do Contrato Coletivo de Trabalho
As condições de trabalho constantes do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a AECOPS e outras e a FETESE – Federação dos…
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Betão e execução das estruturas de betão: mais qualidade, mais segurança e agora também, coimas
Artigo de Opinião assinado por João Duarte (*) Há novas regras para o betão! No dia 6 de dezembro entra em vigor…
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Novos requisitos de acesso e exercício pelos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
A definição dos requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) foi…
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Publicado diploma que alarga prazo de garantia de bens imóveis
A partir do dia 1 de janeiro de 2022, o prazo de garantia em relação a defeitos que afetem elementos construtivos estruturais…
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Publicada alteração do Regulamento de Urbanização e Edificação de Lisboa
O Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL) foi alterado, “para garantir o ajustamento de soluções e promover a clarificação…
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Decreto-Lei nº 101-D/2020 de 07/12 | Desempenho energético edifícios
Caros Colegas, Divulgamos o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, que estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do…
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Decreto-Lei nº 25/2021 de 29/03 que altera o RJIGT
Caros Colegas, Divulgamos o decreto-Lei nº 25/2021 de 29/03 que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Assim é prorrogado…
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Portaria n.º 25/2021 | Bactéria Legionella
Caros Colegas, Divulgamos legislação relevante para a segurança e saúde. Portaria n.º 25/2021, publicada no Diário da República n.º 20/2021, Série I…
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020 – Regime de Gestão e de Deposição de Resíduos
Caros Colegas, Divulgamos o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, publicado no Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10 Presidência do…
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Decreto-Lei n.º 86/2020
Caros Colegas, Divulgamos o Decreto-Lei n.º 86/2020 – Diário da República n.º 200/2020, Série I de 2020-10-14 Presidência do Conselho de Ministros…