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GeralInformação

Criadas estratégias para reutilização e reciclagem de resíduos de construção

20/03/2023

O projeto (Des)construir para a Economia Circular pretende promover uma estratégia regional para a reutilização e a reciclagem de resíduos de construção…

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Portaria n.º 25/2021 | Bactéria Legionella

31/01/2021

Caros Colegas, Divulgamos legislação relevante para a segurança e saúde. Portaria n.º 25/2021, publicada no Diário da República n.º 20/2021, Série I…

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Decreto-Lei n.º 102-D/2020 – Regime de Gestão e de Deposição de Resíduos

13/12/2020

Caros Colegas, Divulgamos o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, publicado no Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10 Presidência do…