Actualmente a navegar: legislação

Ver mais
GeralInformaçãoLegislação

Publicada alteração do Regulamento de Urbanização e Edificação de Lisboa

29/09/2021

O Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL) foi alterado, “para garantir o ajustamento de soluções e promover a clarificação…

Ver mais
GeralInformaçãoLegislação

Portaria n.º 25/2021 | Bactéria Legionella

31/01/2021

Caros Colegas, Divulgamos legislação relevante para a segurança e saúde. Portaria n.º 25/2021, publicada no Diário da República n.º 20/2021, Série I…

Ver mais
GeralInformaçãoLegislação

Decreto-Lei n.º 102-D/2020 – Regime de Gestão e de Deposição de Resíduos

13/12/2020

Caros Colegas, Divulgamos o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, publicado no Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10 Presidência do…

Ver mais
GeralInformaçãoLegislação

Decreto-Lei n.º 86/2020

16/10/2020

Caros Colegas, Divulgamos o Decreto-Lei n.º 86/2020 – Diário da República n.º 200/2020, Série I de 2020-10-14 Presidência do Conselho de Ministros…

Ver mais
GeralInformaçãoLegislação

Portaria n.º 208/2020 – Alteração Legislativa ao Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios

04/09/2020

Caros Colegas, Divulgamos a retificação à Portaria n.º 773/2009, de 21 de julho, da Administração Interna, sobre a alteração ao Regulamento Técnico…

Ver mais
GeralInformaçãoLegislação

Retificação da Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho, sobre a alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)

29/07/2020

Caros Colegas, Divulgamos a retificação à Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho, da Administração Interna, sobre a alteração ao Regulamento Técnico…

Ver mais
GeralInformaçãoLegislação

Alteração Legislativa para a Realização de Vistorias e Inspeções contra Incêndios em Edifícios

22/06/2020

Caros Colegas, Divulgamos a alteração legislativa, relativa à credenciação de entidades para a emissão de pareceres e para a realização de vistorias…

Ver mais
GeralInformaçãoLegislação

Alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)

03/06/2020

Alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro. Com a…

Ver mais
GeralInformação

COVID-19: Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica

02/04/2020

Caros colegas, Juntamos abaixo informação da segurança social para os trabalhadores independentes, em que muitos ATAE’s se enquadram. Neste sentido, os ATAE’s…

Ver mais
EsclarecimentosGeralInformação

Responder ao presente e assegurar o futuro

31/03/2020

Responder ao presente e assegurar o futuro O conjunto de diplomas com medidas com medidas excecionais de apoio às empresas e para…