TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR
DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE

_____________ (a), Agente Técnico de Arquitectura e Engenharia, morador na ______________, contribuinte nº _______, inscrito no Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia sob o nº _____, declara, para efeitos do disposto no Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, que o Plano de Segurança e Saúde, de que é autor, relativo à obra de ______________ (b), localizada em _________________(c), observa todas as normas legais e regulamentares aplicáveis.

_________ (data)

____________ (assinatura)

Instruções de preenchimento

a) Nome do autor do Plano

b) Indicação da natureza da operação urbanística a realizar

c) Localização da obra (rua, nº de polícia e freguesia)

Comemorações do 132º Aniversário do SATAE | 18 de Junho de 2022

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