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GeralInformação

Publicados índices de revisão de preços relativos ao mês de maio de 2022

24/08/2022

O IMPIC publicou Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados os índices de custos de materiais e…

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GeralInformação

Publicados índices de revisão de preços relativos ao 4º trimestre de 2021

30/03/2022

Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 foram…

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GeralInformaçãoLegislação

IMPIC esclarece questões sobre medidas especiais de contratação pública

27/02/2022

O IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção divulgou uma orientação técnica sobre as medidas especiais de contratação…

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GeralInformação

Alvarás e Certificados – Taxa Anual a pagamento até 4 de março de 2022

27/02/2022

As empresas titulares de alvará ou de certificado vão começar a receber as guias para pagamento da Taxa Anual de Regulação da…

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GeralInformação

Comunicado da Direção do SATAE

29/09/2020

Para todos aqueles que sistematicamente tentam denegrir e minar as competências legalmente atribuídas ao SATAE, na defesa da atividade profissional dos seus…

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GeralInformaçãoLegislação

Informação – Alerta

23/02/2019

INFORMAÇÃO – ALERTA   Com a entrada em vigor da Lei n.º 25/2018 de 14-06 que procedeu à segunda alteração à Lei…