COVID-19: Banco Digital da ACT
INFORMAÇÃO O atual contexto de pandemia da COVID-19 impõe à ACT uma particular responsabilidade no sentido de controlar e promover o…
SATAE
Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia
Bem vindo ao site do SATAE
Perguntas e Respostas
Consulte aqui algumas perguntas e respetivas respostas relativas à atividade profissional do ATAE
Notícias e Artigos em Destaque
GeralInformação
COVID-19: Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica
Caros colegas, Juntamos abaixo informação da segurança social para os trabalhadores independentes, em que muitos ATAE’s se enquadram. Neste sentido, os ATAE’s…
GeralInformação
Portal dos Municipios e Freguesias
Caros colegas, Divulgamos o Portal Nacional dos Municípios e Freguesias. O portal tem como missão a divulgação de informação de interesse público…
EsclarecimentosGeralInformação
Responder ao presente e assegurar o futuro
Responder ao presente e assegurar o futuro O conjunto de diplomas com medidas com medidas excecionais de apoio às empresas e para…
GeralInformaçãoLegislação
LEGISLAÇÃO EXCECIONAL | COVID-19
Caros Colegas, Preparámos uma lista de diversos Decretos-Lei que estabelecem medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19: Decreto-Lei…
Assembleia GeralGeralInformação
Informação sobre as Eleições dos Corpos Gerentes do SATAE – Triénio 2020/2023
Caros colegas, Estão disponíveis novas informações sobre as Eleições dos Corpos Gerentes do SATAE. Podem consultadas aqui. Saudações Sindicais,
GeralInformaçãoLegislação
Execução do estado de emergência: Situação da Construção
A Construção não consta das atividades elencadas pelo diploma que procede à execução do estado de emergência, que estão expressamente proibidas de…
GeralInformaçãoLegislação
Adiamento do pagamento das contribuições correntes à Segurança Social
Segurança Social No âmbito do apoio à atividade económica estão a ser definidas as regras do diferimento do pagamento de contribuições. Neste…
Assembleia Geral
Assembleia Geral Ordinária | 21 de Março de 2020
Caro (a) ATAE, Poderá consultar na área reservada, a convocatória para a Assembleia Geral Ordinária do SATAE a realizar no dia 21…
Assembleia Geral
Eleição dos Órgãos Sociais do Sindicato para o Triénio 2020/2023
Caro(a) ATAE, Encontra-se disponível para consulta na área reservada, mediante inserção de credenciais de acesso, o documento da convocatória para a Eleição…
GeralInformaçãoLegislação
Despacho n.º 2875-A/2020
Despacho n.º 2875-A/2020 Sumário: Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua…
GeralInformaçãoLegislação
Lei n.º 123/2019 de 18 de outubro
Sumário: Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios….