Consulte aqui algumas perguntas e respetivas respostas relativas à atividade profissional do ATAE
Caros Colegas, Preparámos uma lista de diversos Decretos-Lei que estabelecem medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19: Decreto-Lei…
Caros colegas, Estão disponíveis novas informações sobre as Eleições dos Corpos Gerentes do SATAE. Podem consultadas aqui. Saudações Sindicais,
A Construção não consta das atividades elencadas pelo diploma que procede à execução do estado de emergência, que estão expressamente proibidas de…
Segurança Social No âmbito do apoio à atividade económica estão a ser definidas as regras do diferimento do pagamento de contribuições. Neste…
Caro (a) ATAE, Poderá consultar na área reservada, a convocatória para a Assembleia Geral Ordinária do SATAE a realizar no dia 21…
Caro(a) ATAE, Encontra-se disponível para consulta na área reservada, mediante inserção de credenciais de acesso, o documento da convocatória para a Eleição…
Despacho n.º 2875-A/2020 Sumário: Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua…
Sumário: Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios….
A Comissão Europeia deu hoje (12-02-2020) um prazo de dois meses a Portugal para alterar as novas regras que, segundo Bruxelas, “restringem…
Despacho n.º 785/2020 (IIª Série DR), de 20 de Janeiro Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e…
Sumário: Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis,…
