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Convocatória | Assembleia Geral Ordinária | 20 de março de 2021
Encontram-se também disponíveis, na área reservada do SATAE, mediante a inserção das credenciais de acesso, o Relatório de Atividades 2020, bem…
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Município de Oeiras | Procedimento Concursal
Caros Colegas, Para os eventuais interessados, divulgamos a abertura de um procedimento concursal para seis postos de trabalho – Contrato de Trabalho…
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Portaria n.º 25/2021 | Bactéria Legionella
Caros Colegas, Divulgamos legislação relevante para a segurança e saúde. Portaria n.º 25/2021, publicada no Diário da República n.º 20/2021, Série I…
GeralInformaçãoLegislação
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 – Regime de Gestão e de Deposição de Resíduos
Caros Colegas, Divulgamos o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, publicado no Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10 Presidência do…