Teletrabalho agrava atrasos na aprovação de projetos imobiliários pela Câmara de Lisboa
Teletrabalho agrava atrasos na aprovação de projetos imobiliários pela Câmara de Lisboa António Vasconcelos Moreira 14 Abril 2020, 08:00 O Jornal Económico…
EsclarecimentosGeralInformação
COVID-19: Banco Digital da ACT
INFORMAÇÃO O atual contexto de pandemia da COVID-19 impõe à ACT uma particular responsabilidade no sentido de controlar e promover o…
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COVID-19: Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica
Caros colegas, Juntamos abaixo informação da segurança social para os trabalhadores independentes, em que muitos ATAE’s se enquadram. Neste sentido, os ATAE’s…
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Portal dos Municipios e Freguesias
Caros colegas, Divulgamos o Portal Nacional dos Municípios e Freguesias. O portal tem como missão a divulgação de informação de interesse público…
EsclarecimentosGeralInformação
Responder ao presente e assegurar o futuro
Responder ao presente e assegurar o futuro O conjunto de diplomas com medidas com medidas excecionais de apoio às empresas e para…
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LEGISLAÇÃO EXCECIONAL | COVID-19
Caros Colegas, Preparámos uma lista de diversos Decretos-Lei que estabelecem medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19: Decreto-Lei…
Assembleia GeralGeralInformação
Informação sobre as Eleições dos Corpos Gerentes do SATAE – Triénio 2020/2023
Caros colegas, Estão disponíveis novas informações sobre as Eleições dos Corpos Gerentes do SATAE. Podem consultadas aqui. Saudações Sindicais,
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Execução do estado de emergência: Situação da Construção
A Construção não consta das atividades elencadas pelo diploma que procede à execução do estado de emergência, que estão expressamente proibidas de…
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Adiamento do pagamento das contribuições correntes à Segurança Social
Segurança Social No âmbito do apoio à atividade económica estão a ser definidas as regras do diferimento do pagamento de contribuições. Neste…