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Avaliação, Mediação e Angariação Imobiliária

02/09/2018
AVALIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ANGARIAÇÃO IMOBILIÁRIA Lei nº 153/2015 Regula o acesso e o exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que...

Albufeiras e Águas Públicas

02/09/2018
ALBUFEIRAS E ÁGUAS PÚBLICAS Lei n° 31/2016 Terceira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos...

Acessibilidades

02/09/2018
ACESSIBILIDADES Decreto Legislativo Regional n° 32/2016/M Estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, o Plano Regional de Promoção da Acessibilidade. 20-07-16 Resolução...

Links para Entidades

31/08/2018
Links para Entidades Nesta secção estão disponíveis links para endereços web, de entidades que são directa ou indirectamente, relacionadas com a área...

Exemplo de Minuta de Declaração de Autorização

31/08/2018
DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO _____ (a), Agente Técnico de Arquitectura e Engenharia, morador na _______, contribuinte nº _____, inscrito no Sindicato dos Agentes...

Exemplo de Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Plano de Segurança e Saúde

31/08/2018
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE _____________ (a), Agente Técnico de Arquitectura e Engenharia, morador na ______________,...

Exemplo de Minuta de Termo de Responsabilidade de Autor de Projecto

31/08/2018
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PROJECTO DE ___ (a) (conforme o anexo III da Portaria nº 113/2015, de 22 de Abril)...

O Estatuto

30/08/2018
O Estatuto Estatuto publicado nos Boletins do Trabalho e Emprego nºs 10 de 15/03/2012, 38 de 15/10/2012 e 23 de 22/06/2016 CAPÍTULO...
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Formação

Mestrado em Engenharia de Construção e Reabilitação

12/04/2018

O Departamento de Engenharia Civil (DEC), da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu, informa que…

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GeralInformação

Como travar a pobreza energética nas regiões mediterrâneas?

30/03/2018

Num artigo técnico escrito para a entidade europeia Build Up, dois especialistas refletem sobre a problemática da pobreza energética nos países do…

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