Carnaval é feriado obrigatório no setor da Construção
Caros colegas, Nos termos do n.º 3 da cláusula 45.ª do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável ao Setor da Construção Civil e…
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IMI: valor da construção passa para 570 euros por metro quadrado
Valor médio da construção por metro quadrado sobe 38 euros no novo ano. É a primeira vez que este limite aumenta desde…
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Alteração das Regras de Contratação Pública
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro, que vem alterar o Código dos Contratos Públicos e as medidas especiais de…
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Publicado Diploma que altera a Lei de Estrangeiros
Foi publicada a Lei n.º 61/2025, de 22 de outubro, diploma que: altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova…
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Isenção pela Aquisição de Prédios para Revenda
A AICCOPN alerta para novos esclarecimentos relacionados com a isenção pela aquisição de prédios para revenda, na sequência de uma informação vinculativa divulgada pela…
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Índices de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio
Para efeitos de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6º, do Decreto-Lei n.º 6/2004, com…
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Emissões Industriais: Alterações ao Regime Jurídico
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto, que altera o Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, que estabelece o regime…
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Alteração ao Regime Geral da Gestão de Resíduos
Foi publicado no Diário da República, a 22 de maio de 2025, o Decreto-Lei n.º 81/2025, que procede à revisão do Regime…
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Setor da Construção Acorda Nova Tabela Salarial para 2025
A AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas concluiu um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho…
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AR vota alterações ao diploma que permite construir em solos rústicos
As alterações ao diploma que permite reclassificar solos rústicos em urbanos para construção vão ser votadas hoje na especialidade, no parlamento, com…