Autoridade Nacional de Protecção Civil

A ANPC procedeu à desmaterialização dos Serviços de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), uma iniciativa SIMPLEX que resultou da parceria entre a ANPC e a Agência para a Modernização Administrativa. Os cidadãos vão passar a poder aceder aos serviços de SCIE de qualquer parte do território nacional, a qualquer hora do dia, sete dias por semana e 365 dias por ano, podendo solicitar a emissão de parecer sobre projectos e medidas de autoprotecção, a realização de vistorias e inspecções regulares e a consulta das empresas de comercialização, instalação e/ou manutenção de equipamentos de SCIE. A partir da próxima quarta-feira, 12-12-2018, os serviços de SCIE passam a estar disponíveis no Portal do Cidadão, via acesso directo, aqui.

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