Início
Sindicato
História
Credenciação e Certificação
O Estatuto
Corpos Gerentes
Inscrição de Sócio
Perguntas e Respostas
Newsletter SATAE Informa
Parcerias e Protocolos com Universidades, Institutos Politécnicos e Centros de Formação Profissional
Espaço de Divulgação das Empresas e dos Sócios com Actividade Liberal
Legislação
Legislação Excecional | COVID-19
Acessibilidades
Albufeiras e Águas Públicas
Alvarás
Avaliação, Mediação e Angariação Imobiliária
Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Empreitadas e Obras Públicas
Farmácias
Museus
Salas de Espectáculos
Ligações
Minutas
Exemplo de Termo de Responsabilidade pela Direção Técnica e Direção de Fiscalização da Obra (Início da Obra)
Exemplo de Termo de Responsabilidade de Director de Fiscalização e do Director de Obra (Fim da Obra) (Portaria nº 71-A/2024)
Exemplo de Termo de Responsabilidade do Autor do Plano de Segurança e Saúde
Exemplo de Cessação de Vínculo entre o Técnico e a Empresa
Exemplo de Termo de Responsabilidade de Autor de Projecto Acústico
Enciclopédia C. Civil
Contactos
Validar Código
Área Reservada
Actualmente a navegar: Oeiras
Visite o nosso Blog
Ver mais
Geral
Informação
I Congresso Internacional de Habitação Pública
04/04/2025
Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.
Ok
Política de Privacidade
