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Portaria n.º 25/2021 | Bactéria Legionella
Caros Colegas, Divulgamos legislação relevante para a segurança e saúde. Portaria n.º 25/2021, publicada no Diário da República n.º 20/2021, Série I…
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020 – Regime de Gestão e de Deposição de Resíduos
Caros Colegas, Divulgamos o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, publicado no Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10 Presidência do…
EsclarecimentosGeralInformação
Alteração da Declaração
Caros Colegas, A DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIAS FOI LIGEIRAMENTE ALTERADA NO PONTO 2 E JÁ SE ENCONTRA CORRIGIDA E DISPONÍVEL NA ÁREA RESERVADA…
GeralInformaçãoLegislação
Decreto-Lei n.º 86/2020
Caros Colegas, Divulgamos o Decreto-Lei n.º 86/2020 – Diário da República n.º 200/2020, Série I de 2020-10-14 Presidência do Conselho de Ministros…
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Comunicado da Direção do SATAE
Para todos aqueles que sistematicamente tentam denegrir e minar as competências legalmente atribuídas ao SATAE, na defesa da atividade profissional dos seus…