Actualmente a navegar: informação
EsclarecimentosGeralInformação
COVID-19: Banco Digital da ACT
INFORMAÇÃO O atual contexto de pandemia da COVID-19 impõe à ACT uma particular responsabilidade no sentido de controlar e promover o…
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COVID-19: Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica
Caros colegas, Juntamos abaixo informação da segurança social para os trabalhadores independentes, em que muitos ATAE’s se enquadram. Neste sentido, os ATAE’s…
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Portal dos Municipios e Freguesias
Caros colegas, Divulgamos o Portal Nacional dos Municípios e Freguesias. O portal tem como missão a divulgação de informação de interesse público…
EsclarecimentosGeralInformação
Responder ao presente e assegurar o futuro
Responder ao presente e assegurar o futuro O conjunto de diplomas com medidas com medidas excecionais de apoio às empresas e para…
GeralInformaçãoLegislação
LEGISLAÇÃO EXCECIONAL | COVID-19
Caros Colegas, Preparámos uma lista de diversos Decretos-Lei que estabelecem medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19: Decreto-Lei…
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Execução do estado de emergência: Situação da Construção
A Construção não consta das atividades elencadas pelo diploma que procede à execução do estado de emergência, que estão expressamente proibidas de…
GeralInformaçãoLegislação
Adiamento do pagamento das contribuições correntes à Segurança Social
Segurança Social No âmbito do apoio à atividade económica estão a ser definidas as regras do diferimento do pagamento de contribuições. Neste…
GeralInformaçãoLegislação
Despacho n.º 2875-A/2020
Despacho n.º 2875-A/2020 Sumário: Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua…