Actualmente a navegar: diretivas europeias

Ver mais
GeralInformaçãoLegislação

Portaria n.º 25/2021 | Bactéria Legionella

31/01/2021

Caros Colegas, Divulgamos legislação relevante para a segurança e saúde. Portaria n.º 25/2021, publicada no Diário da República n.º 20/2021, Série I…

Ver mais
GeralInformaçãoLegislação

Decreto-Lei n.º 102-D/2020 – Regime de Gestão e de Deposição de Resíduos

13/12/2020

Caros Colegas, Divulgamos o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, publicado no Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10 Presidência do…

Visão geral da privacidade

Este site utiliza cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de utilizador possível. As informações dos cookies são armazenadas no seu navegador e desempenham funções como reconhecê-lo quando regressa ao nosso website e ajudar a nossa equipa a compreender quais as secções do website que considera mais interessantes e úteis.