Eleição dos Órgãos Sociais do Sindicato para o Triénio 2020/2023
Caro(a) ATAE, Encontra-se disponível para consulta na área reservada, mediante inserção de credenciais de acesso, o documento da convocatória para a Eleição…
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Despacho n.º 2875-A/2020
Despacho n.º 2875-A/2020 Sumário: Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua…
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Bruxelas dá dois meses a Portugal para alterar regras que prejudicam engenheiros portugueses
A Comissão Europeia deu hoje (12-02-2020) um prazo de dois meses a Portugal para alterar as novas regras que, segundo Bruxelas, “restringem…
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IRS | Tabelas de retenção na fonte para o continente | 2020
Despacho n.º 785/2020 (IIª Série DR), de 20 de Janeiro Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e…
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Portaria n.º 3/2020 de 13 de Janeiro – Fixa o valor médio de construção por metro quadrado
Sumário: Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis,…
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Fórum do Património | Edifício dissonante na Praça das Flores, Lisboa
Fórum do Património | 10 de abril de 2019 Supremo Tribunal Administrativo emite acórdão favorável às associações e aos moradores Com o…
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Plataforma de E-Learning
Caro sócio, Já pode aceder à nossa plataforma de E-Learning ! O registo é fácil, simples e rápido, bastando digitar o endereço…
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Legislação sobre Solo Urbano ou Solo Rústico
A Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30…
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Congresso Nacional dos ATAE – Programa
Caro(a) ATAE, Na imagem abaixo, poderá consultar o programa do Congresso Nacional:
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Congresso Nacional dos ATAE
Caro(a), ATAE, Relembramos que o Congresso Nacional dos ATAE realiza-se este sábado, dia 09 de Novembro de 2019, nas instalações da UNIVERSIDADE…