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Valor médio de construção por metro quadrado para efeitos do IMI
O Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, estabelece nos seus artigos 38.º…
Exemplo de Minuta de Termo de Responsabilidade de Autor de Projecto Acústico
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DE PROJECTO ACÚSTICO Eu, ____________________________, Agente Técnico de Arquitectura e Engenharia, residente _______________cartão do cidadão nº ____________,...
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Novas disposições sobre betão de ligantes hidráulicos e execução de estruturas
Foi publicado o diploma que atualiza as disposições relativas à produção e controlo de betão de ligantes hidráulicos e à execução das…
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Publicada portaria de extensão do Contrato Coletivo de Trabalho
As condições de trabalho constantes do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a AECOPS e outras e a FETESE – Federação dos…
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Betão e execução das estruturas de betão: mais qualidade, mais segurança e agora também, coimas
Artigo de Opinião assinado por João Duarte (*) Há novas regras para o betão! No dia 6 de dezembro entra em vigor…
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Produção do Setor aumenta 4,3% em 2021
O ano de 2021 deverá marcar o arranque da recuperação económica nacional face à crise provocada pela pandemia, com as estimativas macroeconómicas…
FormaçãoGeralInformação
Mão de obra é cada vez mais qualificada com crescimento dos politécnicos
O crescimento recente do ensino politécnico tem-se traduzido em mão de obra cada vez mais qualificada, retrata o presidente do conselho coordenador…
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Matérias-primas e mão-de-obra podem provocar “constrangimentos” ao PRR
Os custos das matérias-primas, a falta de mão-de-obra no setor da construção e os custos administrativos “podem provocar constrangimentos” à execução dos…
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Novos requisitos de acesso e exercício pelos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
A definição dos requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) foi…