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Perguntas e Respostas: Resposta Direção e Fiscalização 3

09/02/2022
3. Pode o ATAE exercer funções numa empresa e ser diretor de fiscalização de uma obra que nada tem a ver com...

Perguntas e Respostas: Resposta Direção e Fiscalização 2

09/02/2022
2. Pode o ATAE ser diretor de obra e diretor de fiscalização na mesma obra? O diretor de fiscalização e o diretor...

Perguntas e Respostas: Resposta Direção e Fiscalização 1

08/02/2022
1. Quais os deveres do diretor de obra? Os deveres do diretor de obra, estão estabelecidos no artigo 14. ° da Lei...

Perguntas e Respostas: Resposta Alvará 4

08/02/2022
4. O que fazer para cessar as funções de responsável técnico de alvará de empresa de construção civil? A cessação de funções...

Perguntas e Respostas: Resposta Alvará 3

08/02/2022
3. É possível ser responsável por alvará de duas empresas construção civil? O ATAE só pode ser responsável de alvará de uma...

Perguntas e Respostas: Resposta Alvará 1

08/02/2022
1. Pode o ATAE ser responsável técnico por alvará de empresa de construção civil? O ATAE pode ser responsável técnico até à...

Perguntas e Respostas: Pode o ATAE assinar o Termo de Responsabilidade a declarar que se encontram cumpridas as condições de SCIE?

08/02/2022
8. Pode o ATAE assinar o Termo de Responsabilidade a declarar que se encontram cumpridas as condições de SCIE (segurança contra incêndios...

Perguntas e Respostas: O ATAE pode fazer avaliações imobiliárias?

08/02/2022
7. O ATAE pode fazer avaliações imobiliárias? O ATAE pode realizar avaliações imobiliárias (perito avaliador) no âmbito do Código do Imposto Municipal...

Perguntas e Respostas: O que são obras de escassa relevância urbanística?

08/02/2022
6. O que são obras de escassa relevância urbanística? São obras de escassa relevância urbanística as obras de edificação ou demolição que,...

Perguntas e Respostas: Pode o ATAE ser autor do projeto de obra que não implique grandes modificações?

08/02/2022
5. Pode o ATAE ser autor do projeto de obra? O ATAE pode elaborar peças escritas e desenhadas respeitante a obras de...
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