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Notícias e Artigos em Destaque

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Assembleia GeralGeralInformação

Informação sobre as Eleições dos Corpos Gerentes do SATAE – Triénio 2020/2023

24/03/2020

Caros colegas, Estão disponíveis novas informações sobre as Eleições dos Corpos Gerentes do SATAE. Podem consultadas aqui. Saudações Sindicais,  

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GeralInformaçãoLegislação

Execução do estado de emergência: Situação da Construção

23/03/2020

A Construção não consta das atividades elencadas pelo diploma que procede à execução do estado de emergência, que estão expressamente proibidas de…

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GeralInformaçãoLegislação

Adiamento do pagamento das contribuições correntes à Segurança Social

23/03/2020

Segurança Social  No âmbito do apoio à atividade económica estão a ser definidas as regras do diferimento do pagamento de contribuições. Neste…

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Assembleia Geral

Assembleia Geral Ordinária | 21 de Março de 2020

04/03/2020

Caro (a) ATAE, Poderá consultar na área reservada, a convocatória para a Assembleia Geral Ordinária do SATAE a realizar no dia 21…

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Assembleia Geral

Eleição dos Órgãos Sociais do Sindicato para o Triénio 2020/2023

02/03/2020

Caro(a) ATAE, Encontra-se disponível para consulta na área reservada, mediante inserção de credenciais de acesso, o documento da convocatória para a Eleição…

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GeralInformaçãoLegislação

Despacho n.º 2875-A/2020

01/03/2020

Despacho n.º 2875-A/2020 Sumário: Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua…

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GeralInformaçãoLegislação

Lei n.º 123/2019 de 18 de outubro

19/02/2020

Sumário: Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios….

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GeralInformação

Bruxelas dá dois meses a Portugal para alterar regras que prejudicam engenheiros portugueses

15/02/2020

A Comissão Europeia deu hoje (12-02-2020) um prazo de dois meses a Portugal para alterar as novas regras que, segundo Bruxelas, “restringem…

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GeralInformaçãoLegislação

IRS | Tabelas de retenção na fonte para o continente | 2020

22/01/2020

Despacho n.º 785/2020 (IIª Série DR), de 20 de Janeiro Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e…

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GeralInformaçãoLegislação

Portaria n.º 3/2020 de 13 de Janeiro – Fixa o valor médio de construção por metro quadrado

22/01/2020

Sumário: Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto  Municipal sobre Imóveis,…

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GeralInformação

Cientistas criam sistema de filtragem de água inspirado no corpo humano

15/01/2020

“Mil vezes mais eficiente”. Cientistas criam sistema de filtragem de água inspirado no corpo humano. Investigadores descobriram um novo método extremamente eficaz…