Fórum do Património | Edifício dissonante na Praça das Flores, Lisboa

Fórum do Património | 10 de abril de 2019

Supremo Tribunal Administrativo emite acórdão favorável às associações e aos moradores

Com o seu acórdão de 5 de abril, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu razão às associações de defesa do Património na sequência do recurso interposto pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo promotor Green Parrot no âmbito do projeto de construção dum edifício dissonante na Praça das Flores, em Lisboa. Nesse acórdão, aquele tribunal de última instância confirma o acórdão do TCA Sul, por entender que a providência foi decretada não só para evitar a demolição do edifício pré-existente, como estava a ser alegado pelos ditos recorrentes, mas para impedir a construção do edifício projetado.

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