“Simplex” do licenciamento aprovado em Conselho de Ministros
A medida que pretende simplificar, uniformizar e desburocratizar os licenciamentos abrange a revisão e alteração de um vasto conjunto de diplomas, entre…
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Índices de revisão de preços relativos ao mês de julho de 2023
Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados os índices de custos de materiais e de custos de…
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Programa Mais Habitação prevê medida de emprego para o setor da Construção
Até ao final do ano, o Governo deve apresentar um plano de formação e requalificação de trabalhadores para a atividade da Construção,…
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UrbiCAD “Planos de Segurança e Saúde” – Edição 2024 –
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Estão em vigor novas normas sobre elaboração de projetos de obras públicas e conteúdo do projeto de execução
Entrou em vigor a 6 de setembro a Portaria nº 255/2023 que aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, bem como…