Adiamento do pagamento das contribuições correntes à Segurança Social
Segurança Social No âmbito do apoio à atividade económica estão a ser definidas as regras do diferimento do pagamento de contribuições. Neste…
Artigos por admin
Assembleia Geral
Assembleia Geral Ordinária | 21 de Março de 2020
Caro (a) ATAE, Poderá consultar na área reservada, a convocatória para a Assembleia Geral Ordinária do SATAE a realizar no dia 21…
Assembleia Geral
Eleição dos Órgãos Sociais do Sindicato para o Triénio 2020/2023
Caro(a) ATAE, Encontra-se disponível para consulta na área reservada, mediante inserção de credenciais de acesso, o documento da convocatória para a Eleição…
GeralInformaçãoLegislação
Despacho n.º 2875-A/2020
Despacho n.º 2875-A/2020 Sumário: Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua…
GeralInformaçãoLegislação
Lei n.º 123/2019 de 18 de outubro
Sumário: Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios….
GeralInformação
Bruxelas dá dois meses a Portugal para alterar regras que prejudicam engenheiros portugueses
A Comissão Europeia deu hoje (12-02-2020) um prazo de dois meses a Portugal para alterar as novas regras que, segundo Bruxelas, “restringem…
GeralInformaçãoLegislação
IRS | Tabelas de retenção na fonte para o continente | 2020
Despacho n.º 785/2020 (IIª Série DR), de 20 de Janeiro Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e…