Isenção pela Aquisição de Prédios para Revenda
A AICCOPN alerta para novos esclarecimentos relacionados com a isenção pela aquisição de prédios para revenda, na sequência de uma informação vinculativa divulgada pela…
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Índices de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio
Para efeitos de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6º, do Decreto-Lei n.º 6/2004, com…
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Emissões Industriais: Alterações ao Regime Jurídico
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto, que altera o Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, que estabelece o regime…
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Gestão do Risco na Construção
Uma adequada gestão do risco permite reduzir a incerteza, aumentando a previsibilidade de custos, prazos e qualidade. O risco pode ser definido…
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Casas Modulares versus Construção Tradicional
O sector da construção tem sofrido ao longo dos tempos diversas transformações e inovações motivadas em regra geral pelas diversas conjunturas económico-demográficas….
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Contrato Coletivo de Trabalho do Sector da Construção | BTE Nº 18, de 15 de maio de 2025
Caros colegas, Partilhamos o BTE nº 18 de 15 de maio de 2025, onde está publicado o Contrato coletivo entre a Associação…
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Alteração ao Regime Geral da Gestão de Resíduos
Foi publicado no Diário da República, a 22 de maio de 2025, o Decreto-Lei n.º 81/2025, que procede à revisão do Regime…