MUSEUS

Resolução do Conselho de Ministros nº 133/2006

Prorroga o prazo de duração da estrutura de missão “Rede portuguesa de museus”, criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 117/2005

Declaração de Rectificação nº 62/2006

De ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 19/2006

Decreto-Lei nº 19/2006

Procede à classificação como bens de interesse nacional de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus

Despacho Normativo nº 3/2006

Aprova o formulário de candidatura à credenciação de museus.

Resolução do Conselho de Ministros nº 117/2005

Cria a estrutura de missão “Rede portuguesa de museus”

Lei nº 47/2004

Aprova a Lei Quadro dos Museus Portugueses

Despacho Normativo nº 16/2002

Altera o Despacho Normativo nº 28/2001, que aprova o Regulamento de Apoio à Qualificação de Museus